Fabiana Coutinho

Rio de Janeiro

Fabiana Coutinho

Rio de Janeiro

Especialista em Direito Público (UERJ).

Aprovada em concursos públicos para provimento de cargos de advogado do BNDES (2013); advogado da Caixa Econômica Federal (2010); analista judiciário do TRE-RJ (2012); técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro (2011); analista judiciário do TJRJ (2011); advogado da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (2010).

Foi estagiária da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (2006-2008).

Autora dos artigos jurídicos: "A problemática das terras indígenas: de Cabral a Cabral"; "A Lei nº 12.651/12 - O Novo Código Florestal"; "O Licenciamento Ambiental - Mudanças da Lei Complementar nº 140/11"; "Agências Reguladoras: Principais discussões que cerceiam a matéria"; "O controle social democrático nas políticas públicas: necessidade do direito à informação"; "A Stare Decisis da Common Law: semelhanças no efeito vinculante brasileiro"; e "A (in)aplicabilidade do Código Florestal em zona urbana".

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